Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é um marco nacional na luta contra o racismo e a desigualdade racial. No entanto, embora metade da população brasileira se identifique como preta ou parda, a história das raízes africanas do Brasil ainda é pouco abordada nas salas de aula.
Promulgada em 2003, a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ainda enfrenta desafios, como a falta de capacitação dos professores e o racismo velado presente na sociedade. Mesmo com a obrigatoriedade, muitos educadores tratam o tema apenas em datas pontuais, como o próprio Dia da Consciência Negra.
Em 2023, um estudo realizado com 1.187 Secretarias Municipais de Educação, o equivalente a 21% das redes municipais de ensino do país, revelou que 71% realizam pouca ou nenhuma ação para garantir a efetividade da lei. Apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e permanentes. Os dados são da pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”, do Geledés – Instituto da Mulher Negra e do Instituto Alana.
A importância de ir além da data
De acordo com William Dornela, especialista em Educação e sócio-diretor do Os Pedagógicos, é essencial que as escolas promovam ações contínuas ao longo do ano. “É fundamental que as escolas trabalhem o tema de forma constante para formar cidadãos mais conscientes, críticos e antirracistas”, explica Dornela.
O especialista, que orienta professores em formação e preparação para concursos públicos, destaca que o tema precisa estar presente também no currículo e na formação docente. “Muitos professores sequer conhecem a lei. A falta de referências bibliográficas e de docentes negros gera não só desconhecimento, mas também medo de abordar o racismo, especialmente entre professoras brancas, que relatam receio de errar. A inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar e a capacitação dos professores são fundamentais para superar essa lacuna”, reforça.
O professor William Dornela indica quatro caminhos para fortalecer a consciência negra de forma permanente nas escolas:
Inclua a história e a cultura afro-brasileira no currículo
Não restrinja o tema ao mês de novembro. Explore as contribuições de personalidades negras nas artes, ciências, política e literatura. A Lei 10.639/03 torna esse ensino obrigatório e permite abordagens interdisciplinares que conectam passado e presente.
Traga vozes e referências negras para dentro da escola
Convide artistas, professores, líderes comunitários e empreendedores negros para palestras, rodas de conversa e oficinas. O contato direto com essas vivências inspira os estudantes e amplia sua compreensão sobre diversidade e representatividade.
Revise os materiais didáticos
Muitos livros e recursos visuais ainda reproduzem estereótipos. Atualize o acervo da escola com obras de autores negros e produções que contem histórias sob diferentes perspectivas, valorizando o protagonismo negro de forma positiva e realista.
Promova projetos contínuos de valorização da identidade e combate ao racismo
Campanhas internas, clubes de leitura afro, exposições e murais temáticos ajudam a manter o tema vivo durante o ano. Incentive os alunos a criar iniciativas próprias. A consciência negra se fortalece com prática, diálogo e ação cotidiana.