Uso de mensagens, e-mails e dados eletrônicos cresce nos processos e levanta debates sobre validade, cadeia de custódia e segurança jurídica.
O avanço das tecnologias e a digitalização das relações sociais têm transformado profundamente a forma como provas são produzidas e analisadas no Judiciário. Mensagens de WhatsApp, e-mails, prints de tela e outros registros digitais passaram a ocupar papel central em processos judiciais, especialmente no âmbito do Direito Processual Civil.
Esse cenário, embora amplie as possibilidades de comprovação de fatos, também traz novos desafios relacionados à validade, autenticidade e preservação dessas provas. Tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm enfrentado a questão com crescente frequência, especialmente no que diz respeito à chamada cadeia de custódia da prova digital — ou seja, a garantia de que o material apresentado não foi alterado desde sua origem.
Para a advogada Fabiana Schwartz, especialista em Direito Processual Civil, o uso de provas digitais exige maior cuidado técnico por parte dos advogados:
“A prova digital não pode ser tratada com informalidade. É fundamental garantir sua autenticidade e integridade, sob pena de comprometer sua validade no processo. Hoje, mais do que nunca, o advogado precisa pensar na produção da prova desde o início da demanda.”
Foto: Advogada Fabiana Schwartz
A facilidade de produção desse tipo de prova, como capturas de tela ou encaminhamento de mensagens, também levanta preocupações quanto à possibilidade de manipulação ou uso indevido, o que exige maior rigor na análise judicial.
Nesse contexto, ferramentas como atas notariais, perícias técnicas e mecanismos de verificação ganham relevância para assegurar a confiabilidade das informações apresentadas em juízo.
Para o advogado Alexandre Collares, com atuação nos tribunais superiores em Brasília, o desafio está em equilibrar inovação tecnológica com garantias processuais fundamentais:
“O Judiciário precisa acompanhar a evolução tecnológica, mas sem abrir mão das garantias do devido processo legal. A prova digital é um instrumento importante, mas deve ser analisada com cautela, dentro de critérios que assegurem a sua confiabilidade.”
Foto: Advogado Alexandre Collares
Especialistas apontam que a tendência é de crescimento contínuo do uso de provas digitais, o que exigirá maior preparo técnico de advogados, empresas e até mesmo do próprio Judiciário.
Além disso, a discussão sobre o tema deve se intensificar nos próximos anos, especialmente diante do aumento de litígios envolvendo relações digitais e da necessidade de estabelecer parâmetros mais claros para a admissibilidade e valoração dessas provas.
Diante desse cenário, a atuação estratégica e o cuidado na produção de provas passam a ser elementos decisivos para o sucesso das demandas judiciais.
Sobre os advogados
Alexandre Collares e Fabiana Schwartz são advogados com atuação nos tribunais superiores, em Brasília, e experiência em casos de alta complexidade e repercussão nacional.