A reforma tributária em andamento promete alterar a tributação sobre heranças e doações no Brasil. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará a ter um teto de 8%, com alíquotas progressivas, variando de acordo com o valor do patrimônio herdado ou transferido. Atualmente, cada estado tem autonomia para definir sua própria alíquota, o que leva a uma disparidade tributária entre as regiões do país.
Com a nova regra, o imposto será padronizado em nível nacional, o que pode representar um alívio para pequenos patrimônios, mas um aumento significativo para heranças de maior valor. “Quem tem um patrimônio elevado deve se preparar para um aumento na carga tributária, enquanto aqueles que possuem bens de menor valor podem ser beneficiados com a redução do imposto”, explica Marcos Hanna, economista da Armada Asset.
A possibilidade de aumento na tributação gerou uma verdadeira corrida aos cartórios. Muitos contribuintes, temendo pagar mais impostos no futuro, têm antecipado doações e transferências de bens em vida para garantir uma tributação mais favorável. “O movimento de antecipação é um reflexo da preocupação de muitas famílias em minimizar os impactos da reforma tributária. Esse aumento na busca por formalização de doações e partilhas em vida já pode ser observado nos cartórios”, destaca Marcos Valadão, gestor de recursos financeiros da Armada Asset.
Diante desse novo cenário, cresce a importância do planejamento sucessório, uma estratégia essencial para mitigar impactos tributários e evitar complicações jurídicas no futuro. Uma das alternativas mais eficientes é a constituição de uma holding familiar. Esse modelo permite que um patrimônio seja administrado por meio de uma empresa, cujas cotas podem ser distribuídas entre os herdeiros. Dessa forma, a transferência de bens pode ser feita de forma gradual e planejada, reduzindo a carga tributária e garantindo maior controle sobre o patrimônio.
“A holding familiar é uma excelente ferramenta para quem busca otimizar a sucessão patrimonial. Ela proporciona maior segurança jurídica, evita conflitos familiares e pode reduzir significativamente os custos com impostos e burocracia”, afirma Rodrigo Bovolin, gestor de investimentos da Armada Asset.
O que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada para gerenciar os bens de uma família. Em vez de possuírem os bens diretamente, os membros da família passam a deter cotas da empresa, facilitando a gestão patrimonial e a sucessão hereditária. Esse modelo permite uma distribuição planejada das cotas entre os herdeiros, reduzindo burocracias e conflitos familiares.
“A holding familiar pode proporcionar vantagens tributárias, pois a tributação de uma pessoa jurídica tende a ser mais favorável do que a de uma pessoa física. Esse formato também permite que o patriarca ou matriarca da família transfira gradualmente as cotas aos herdeiros, mantendo o usufruto vitalício e reduzindo a carga tributária sobre a sucessão”, acrescenta Bovolin. Outro benefício é a proteção patrimonial, pois a estrutura da holding pode minimizar riscos financeiros e jurídicos para os sócios. “Dessa forma, a holding familiar se torna uma ferramenta eficaz para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio ao longo das gerações”, finaliza.
Com a iminente aprovação da reforma, especialistas recomendam que famílias e empresários busquem assessoria especializada para estruturar estratégias de sucessão patrimonial e avaliar as melhores alternativas dentro da nova legislação. Um planejamento adequado pode garantir não apenas economia fiscal, mas também a preservação do patrimônio ao longo das gerações.