HUB sedia simpósio sobre o novo Estatuto dos Direitos do Paciente

Brasília (DF) – O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/HU Brasil) recebeu, no dia 14 de maio, o simpósio “Estatuto dos Direitos do Paciente: Cuidado, Ensino e Gestão”, reunindo profissionais da saúde, gestores, docentes e estudantes para refletir sobre os impactos da legislação na assistência hospitalar. O evento foi realizado pela Universidade de Brasília (UnB), o Centro Internacional de Bioética e Humanidades (CIBH) e o Observatório Direitos dos Pacientes.

O debate, realizado de forma híbrida no Auditório 1 do HUB, foi em torno da Lei nº 15.378, publicada no dia seis de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A partir de agora, os direitos humanos passam a ser um novo enquadramento jurídico na relação entre paciente, profissionais e organizações de saúde.

“Nós temos profissionais muito bons, excelentes, mas também precisamos focar no paciente e compreendê-lo como um todo. Discutir o Estatuto dos Direitos do Paciente nos torna profissionais melhores, para que possamos oferecer um cuidado realmente integral a essas pessoas, permitindo que elas contribuam ativamente com o próprio tratamento e possam decidir, inclusive, o que desejam para o seu cuidado”, destacou Carla Targino, superintendente interina do HUB.

“É importante lembrarmos que em algum momento, todos nós seremos pacientes ou teremos familiares que serão, e a empatia é fundamental”, comentou Tatiana Guimarães, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Percepção também apontada por Cristofer Diego Beraldi, diretor do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal.

“O Sindicato vê com muito bons olhos o amadurecimento da discussão em torno do Estatuto dos Direitos do Paciente, por entender que essa iniciativa pode contribuir de forma muito positiva para uma relação mais harmoniosa e mais pacífica entre os profissionais de saúde e para a intermediação da assistência ao paciente. Afinal, os pacientes são a razão da existência da nossa profissão”.

Marco histórico para a saúde do país, o Estatuto é estruturado em nove eixos: Direito à privacidade decisional; Direito à informação; Direito à privacidade física; Direito à privacidade informacional; Direito à privacidade relacional; Direito ao cuidado em saúde de qualidade e seguro; Direito a cuidados paliativos; Direito de não ser discriminado; Direito à queixa.

Buscando abordar a amplitude da nova legislação, a programação contou com a realização de quatro palestras, que envolveram os seguintes temas: Estatuto dos Direitos do Paciente: novo marco jurídico para as relações de cuidado; A aplicação do Estatuto no cuidado multiprofissional do paciente; O Estatuto dos Direitos do Paciente na formação dos profissionais de enfermagem; O papel do gestor na implementação do Estatuto do Paciente. Ao final, foi realizado um debate sobre os temas abordados.

“O Estatuto é uma norma (…) que marca uma nova cultura nos cuidados e nos ambientes de saúde do Brasil. Fico muito feliz e muito grata por contar com profissionais de saúde e representações tão importantes aqui conosco. Também é importante ressaltar que estamos em um hospital-escola, que tem a função primordial de construir um novo futuro e formar novos profissionais”, finalizou Marianna Assunção, diretora do Centro Internacional de Bioética e Humanidades/UnB.

O HUB-UnB faz parte da Rede HU Brasil desde janeiro de 2013. A estatal foi criada por meio da Lei nº 12.550/2011, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil. A estatal é responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades de assistência, pesquisa e inovação por meio de uma gestão de excelência.